Portal dos Serviços Sociais PNA

Apoio Social

É um serviço de actividade multifacética desenvolvida para prestação de Apoio ao pessoal da PNA,e de outros beneficiários, com a finalidade de garantir o bem-estar moral, social e material do mesmo.

Apoio Social

As principais tarefas da Assistência Social estão pautadas no artigo 5º do regulamento orgânico, bem como no regulamento de acção social, às quais se resumem especificamente em:

Apoio Financeiro

É o apoio prestado ao efectivo para aquisição de óculos, ou substituição de lentes, aquisição próteses ortopédicas, oculares, auriculares e dentárias, e em casos de falecimento de familiares directos, aquisição de meios de locomoção adequados às pessoas com necessidades especiais, e outras situações sociais relevantes, desde que devidamente comprovadas.

Subsídio de Aleitamento

O Subsídio de aleitamento é o apoio financeiro atribuído ao pessoal da PNA, para compensar o aumento dos encargos advenientes da administração de um regime alimentar aos seus descendentes durante o primeiro ano de vida da criança.

Subsídio de Casamento

O subsídio de casamento é o montante financeiro atribuído ao pessoal da PNA, para fazer face a algumas despesas de realização do enlace matrimonial ou do reconhecimento de união de facto.

Subsídio de Funeral

O subsídio de funeral é a prestação pecuniária atribuída aos familiares directos do efectivo, para compensar as despesas decorrentes do óbito, através da atribuição de um valor monetário, estabelecido na tabela anexa do regulamento vigente.

Reembolso

Os beneficiários da assistência social têm direito ao reembolso de valores por si gastos com os serviços previstos no Regulamento sobre da assistência social complementar. Desde que os casos sejam comunicados previamente à Direcção de Administração e Serviços da PNA.

Apoio na Concessão de Empréstimo

Através do Fundo Social, a PNA pode, no âmbito da prestação de assistência social complementar, conceder empréstimos ao pessoal da Corporação mediante celebração de convénios com instituições financeiras legalmente autorizadas para o efeito.

Apoio a Obras e Reparações

As obras e reparações são serviços da assistência social complementar com o objectivo de realizar intervenções necessárias, bem como instalações e montagens de material de frio, electricidade, carpintaria, serralharia, caixilharia, bem como a execução de trabalhos de pintura, alvenaria e outros.

Acompanhamento e Aconselhamento Psicossocial

Atendimento e acompanhamento psicológico aos efectivos e familiares.

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