Os dias 09 e 10 de Maio de 2023, foram dias de reflexão e discussão aberta de vários temas que constituem desafios para os especialistas em Administração e Serviços, que numa cavaqueira amena entre confrades da mesma especialidade e discípulos de um só Mestre (Comandante Geral), formaram um conclave para em conjunto olharem para o teatro das operações administrativas, lançarem as bases, as directrizes e as doutrinas da tecnicidade, da legalidade e da cientificidade com o objectivo de padronizar as metodologias de trabalho operacional nos órgãos e unidades da Polícia Nacional de Angola.
O lema que envolveu todos os presentes recaiu “para optimização da administração e serviços, uniformizemos os procedimentos”! Sim, claro, sendo a Polícia Nacional de Angola, um ente público que presta serviços de segurança e tranquilidade públicas, com vista a salvaguardar os direitos fundamentais dos cidadãos, tem como desafio ter uma linguagem assertiva face aos múltiplos problemas que afligem os cidadãos e ter um protocolo de tratamento adequado para os actos administrativos. Foi com base nestas directrizes que diferentes palestrantes redigiram os seus lampejos que se converteram em opúsculos, expressando momentaneamente inteligências geniais.
As máximas que fortaleceram o epicentro do acto, centraram-se, nas seguintes orações de sapiência:
- Serviços Sociais em Angola a luz do Sistema de Protecção Social;
- Estratégia de Optimização dos Serviços Sociais;
- Procedimentos administrativos a luz dos normativos actuais;
- Importância do arquivo;
- Metodologias de elaboração de prestação de contas;
- Relatório de Balanço das actividades desenvolvidas em 2022 e I trimestre de 2023;
- Ponto informativo sobre o Estacionário do Executivo (angolano);
- Ponto informativo sobre precedência militar;
- Ponto informativo sobre o vídeo institucional dos Serviços Sociais.
As doutrinas da legalidade exortam para a necessidade de se reafinar as normas de execução permanente. As doutrinas da tecnicidade exortam para o facto de haver mais capacitação técnica dos especialistas ao nível estratégico, tático e operacional. As doutrinas da cientificidade chamam atenção para a necessidade de se desenvolver uma investigação séria e coesa sobre o existencialismo da Administração Policial e seus desafios, face à necessidade de se adequar as directrizes do Direito Administrativo, normas e procedimentos da Arquivologia Policial.
É mister relembrar que a Administração ocupa um lugar central no exercício da actividade policial e na garantia da segurança pública, porque todas as intervenções policiais no terreno devem ser convertidas em comunicação escrita, reflectidas em múltiplos documentos em função do contexto, do tempo, do lugar e da finalidade, tais como: participação, auto de queixa, auto de notícia, notificação, informação, relatório, etc. Sem olvidar outros indicadores de simplificação dos actos administrativos, formas de tratamento, tramitação processual e estrutura da redação técnica policial.
Não se pode olvidar, as oportunidades do uso das “Tecnologias de Comunicação e Informação”, bem como a panóplia de temas e assuntos dos Serviços Sociais, mormente, a sua definição no contexto da Lei de Protecção Social, a legitimidade de actuação, dinâmicas de comunicação e partilha de responsabilidades entre os Serviços Sociais e suas congéneres, a concepção de apoios, o seu reconhecimento e satisfação perante os seus beneficiários, são elementos que permitiram apresentar um draft da “Estratégia de Optimização dos Serviços Sociais para o quinquénio 2023 – 2027”, em que a missão tende a “promover acções pró-activas de protecção social na Polícia Nacional de Angola, contribuindo para elevação do bem-estar e do moral dos beneficiários que, por força da sua condição policial, estão e estiveram sujeitas a especiais exigências em termos de risco, disponibilidade e de mobilidade, bem como a índices excepcionais de desgastes físico e psicológico”.
Não restam dúvidas de que o interesse dos organizadores e participantes tende a materializar as directrizes, as recomendações e orientações saídas da reunião metodológica em referência, com vista a optimizar os serviços com acções proactivas e adaptá-las aos desafios da conjuntura actual, mas é necessário olhar para o legado que essa reunião metodológica pode proporcionar as gerações futuras. Está se falar da necessidade dos palestrantes e intervenientes no acto, elaborarem por escrito as comunicações dos textos apresentados em forma de artigo científico, informação, reflexão, relatórios ou simplesmente resumos em formato de prosa para publicação com conclusões finais do evento. A publicação pode conter 50 exemplares que serão distribuídos aos órgãos e entidades participantes para que nas próximas reuniões estejam em condições de apresentar propostas concretas de questões pontuais para exploração ou desenvolvimento.
Assim estará a Direcção de Administração e Serviços a certificar um evento nos anais da História da Polícia Nacional de Angola, por ser um evento de actuação policial, com intervenções policiais que ocorreu num determinado contexto, num tempo específico, num lugar de eleição e com a sua respectiva finalidade.
Horácio Lembe